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Me ajudem a responder por favor ? Para alguns doutrinadores um vício (defeito), trata-se de uma imperfeição que pode tornar ineficaz o processo,...

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Júlio Cesar, empresário, 40 anos muito amigo de Murilo também empresário, 52 anos, está se recuperando de uma cirurgia muito complexa e solicita...

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. Ana Luiza, 25 anos, em pleno gozo de sua capacidade civil deseja vender seu veículo, o mesmo está devidamente quitado e livre e desembaraçado de...

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Clientes de uma empresa de vendas de ingressos on-line foram alertados que poderiam estar sob o risco de fraude ou roubo de identidade após a...

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Teoria do adimplemento substancial, o credor ficará impossibilitado de rescindir o contrato, mesmo que a norma legal preveja possibilidade,...

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Direito Civil : NATALINO, motorista, enquanto aguardava seu chefe na porta de uma repartição pública, foi vítima de tentativa de furto do...

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A par da possibilidade de indução da regra a partir das normas expressas, extraindo um novo princípio por meio da interpretação...

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Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública: I. O princípio da legalidade estabelece que a Administração Pública...

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Cabral & Vilela Ltda. tinha como sócias Camila e Marina e exercia a atividade de exploração de venda de sapatos. Com o tempo tanto Camila quanto...

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Considere as seguintes assertivas: i – as decisões e instrumentos normativos das agências regulamentadoras se sujeitam ao controle jurisdicional....

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Atualmente quem que lidera o ranking em popularidade do esporte com mais de 10 milhões de adeptos devidamente registrados na federação...

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Direito civil petição inicial de reparação de danos morais e materiais referente a autora maria carolina que sofreu um acidente de trânsito em 10...

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