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Direito
Direito
Modernamente entende-se que a ação é uma situação jurídica de que o autor se utiliza contra o Estado, seja ela um direito (público e subjetivo)...
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Qual o argumento normativo constitucional apresentado pelo Deputado que encabeçou a propositura da PEC 410/18?
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Luciana trabalha em uma loja de venda de carros. Ela tem um papel muito importante de fazer a conexão entre os vendedores, os compradores e o...
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Determinados princípios do Direito Processual Civil são comuns ao Direito Processual do Trabalho. Marque a resposta correta: Princípio da...
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Com relação a prescrição da ação disciplinar, na forma como determina a Lei nº 8112/90, a que responde o servidor público federal é...
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O poder legislativo deve ser exercido de acordo com regras formais e, por isso, não pode se envolver em questões sociais. marque verdadeiro...
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O poder legislativo deve ser exercido de acordo com regras formais e, por isso, não pode se envolver em questões sociais. marque verdadeiro ou...
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