Modernamente entende-se que a ação é uma situação jurídica de que o autor se utiliza contra o

Estado, seja ela um direito (público e subjetivo) ou um poder. A partir da definição da natureza jurídica da ação, é possível estabelecermos algumas características. Sobre a subjetividade, analise as sentenças a seguir:

1 Resposta

  • jvskateboard

    A natureza jurídica da ação diz respeito ao que se pretende quando está pleiteando em juízo.

    Nesse aspecto, temos que a ação é uma forma de acionar o poder estatal para que determinado direito seja resguardado.

    Importante notar que o direito de ação é dado a todos desde que sigam os ditames previsto em especial no código de processo civil.

    Veja que a subjetividade diz respeito ao caráter único que cada ação possui, dado seu objeto.

    espero ter ajudado!

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