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A proposta é simples: utilizar técnicas de gestão, inovação, criatividade, sustentabilidade e outras com o propósito de maximizar o capital...

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A eficácia no espaço é aquela em que analisa-se se a norma jurídica pode ou não ser aplicada em determinado local. Além disso, ela é aplicada...

há 5 anos - 17 Views

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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu, por atipicidade de conduta, um homem preso sob acusação de tráfico de drogas em flagrante...

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Roberto ajuizou ação contra julia, no entanto o juiz, após o trâmite regular do processo, julgou improcedente o pedido do autor por falta de...

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Regime Disciplinar Diferenciado é Constitucional ou Inconstitucional ???

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Quais os principais temas abordados pela Lei 6.938/81?

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Simone foi condenada, pela prática do crime de furto qualificado, a cumprir uma pena de dois anos de reclusão. À época dos fatos, Simone contava...

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Qual é a descrição da norma é norma jurídica?

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5) A certidão de óbito será lavrada, respeitando o que delimita o artigo 77 da lei 6.015/73: “Nenhum sepultamento será feito sem certidão do...

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O registro da certidão de óbito, é realizado no local onde veio a ocorrer o falecimento. Vindo a ocorrer em país estrangeiro, aplica-se o...

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Uma pessoa foi condenada pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. A defesa interpôs recurso de Apelação, que foi recebido e...

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O art. 5º, LXI, da Constituição Federal preceitua que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da...

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