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Direito
Direito
E se florindo abelha o pedido fosse para visitar a familia poderia este ser autorizado pelo diretor do estabelecimento prsona?Explique
há 3 anos
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Direito
Apresente um texto cogitando os impactos da pandemia atual (COVID-19) sobre o funcionamento da previdência social e, residualmente, da assistência...
há 3 anos
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Direito
quais as medidas que são aplicadas para pessoas que violam as normas de um estabelecimento e ficam sob a custódia de segurança privada, e qual a...
há 3 anos
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Apenas indique o tipo de tutela jurisdicional cognitiva do conteúdo de cada uma das seguintes sentenças de julgamento improcedente do pedido...
há 3 anos
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07 É verdadeiro afirmar que têm a mesma eficácia subjetiva a decisão do TJPE tanto a que julga recurso sobre de direito coletivo difuso como a que...
há 3 anos
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06 Quem é o beneficiado com a efetividade do princípio da irrecusabilidade?
há 3 anos
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05 Quem é o destinatário mais próximo ou imediato da conduta imposta pelo princípio da inevitabilidade?
há 3 anos
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Direito
04 Quem é o beneficiado com a efetividade do princípio da indeclinabilidade?
há 3 anos
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Direito
Obrigação de dar coisa certa - Estabelece entre as partes um vínculo, pelo qual o devedor se compromete a entregar ou a restituir ao credor um...
há 3 anos
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Direito
QUESTÃO DE TGP Apenas indique a natureza jurídica de cada um dos seguintes atos jurídicos de direito público: 01 Exclusão de vereador por falta de...
há 3 anos
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Direito
mutualidade é possível a modificação do sistema de governo e quais suas implicações
há 3 anos
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Direito
O Direito Tributário é um ramo do direito que possui autonomia das outras disciplinas, ou seja, há princípios próprios e técnicas especificas...
há 3 anos
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