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Direito
Direito
Em relação à função fiscalizatória do poder legislativo, podemos afirmar que atualmente:
há 3 anos
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Direito
Alei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 instituiu a política nacional de meio ambiente (pnma). sobre a lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, é...
há 3 anos
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Direito
2 - Muitos são os custos de um evento, com relação ao custodireto assinale a alternativaincorreta. I - Mão de obracontratada diretamente para...
há 3 anos
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A modernização da agricultura resultou em uma especialização de tarefas na produção de alimentos. As indústrias passaram a exercer um papel...
há 3 anos
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Direito
Com base nos conhecimentos adquiridos ao longo do Curso, podemos dizer que o processo de Análise Criminal, realizado para Segurança Pública é:
há 3 anos
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São características do elemento Formal: Escolha uma opção: a. Democracia, inalienabilidade e imprescritibilidade b. Unidade, indivisibilidade,...
há 3 anos
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Atualmente existe uma discussão sobre a real divisão entre direito público e direito privado. Fato é, que esta divisão entre direito público e...
há 3 anos
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Direito
Constata-se que a prática de uma infração penal de um crime é diretamente relacionada com a valoração social da conduta e da reação social que...
há 3 anos
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Direito
Nulidade é a sanção determinada pela lei, que priva o ato jurídico de seus efeitos normais, em razão do descumprimento das formas mencionadas na...
há 3 anos
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O justo, portanto, pressupõe no mínimo quatro elementos, pois as pessoas para as quais ele é de fato justo são duas, e as coisas nas quais ele se...
há 3 anos
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Ao se consolidar uma classe de profissionais do Direito, também se disseminou uma forma de solucionar conflitos, uma prática processual cuja marca...
há 3 anos
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A nova racionalidade jurídica, introduzida pelo procedimento inquisitorial, tinha como objetivo o combate ao sistema irracional de provas que...
há 3 anos
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