Question

Ao se consolidar uma classe de profissionais do Direito, também se disseminou uma forma de solucionar conflitos, uma prática processual cuja marca era

a racionalidade e a técnica. Além de ter introduzido o processo escrito (autos), que passou a exigir um corpo notarial, a escrita processual exige termos e fórmulas específicas e, assim, a lógica de técnica vai assumindo relevância. Com relação ao processo inquisitorial, seus objetos, procedimentos e consequências, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a definição, descrição ou características da expressão “absolvição”:
A) É a renúncia à fé cristã através de palavras, atos ou mesmo pensamentos contrários ao autorizado pela Igreja.
B) Quando alguém acusado de heresia deve comparecer em determinado dia e local com pessoas para atestar sua conduta de bom cristão. Não conseguindo essas pessoas, será considerado herege e condenado como tal.
C) Depois de responder ao processo e ouvidos os especialistas, o réu é declarado livre do crime por entenderem que não há provas suficientes para a condenação.
D) É aquele que se opõe às “verdades” da fé, cuja pena imposta varia de acordo com o grau de oposição, que vai desde o cumprimento de penitências, durante certo tempo, até a prisão perpétua ou a reincidência, aplicando-se neste caso a execução pelo braço de seculares.

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