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Existe a possibilidade de aplicação de lex mitior durante o período de vacatio legis desta?   ​

há 6 anos - 17 Views

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Qual e melhor, economicamente e socialmente, capitalismo ou socialismo ? esquerda ou direita?

há 6 anos - 18 Views

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Afase medieval é marcada por profundas transformações sociais e culturais, caracterizando-se por um longo período histórico, herdeiro do legado...

há 6 anos - 23 Views

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Na filosofia política moderna, separam-se as instâncias do indivíduo (estado de natureza), da sociedade civil e do estado, este chamado também de...

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F) explique a lógica de comportamento que deve manter o servidor público na atividade funcional?

há 6 anos - 12 Views

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5. descreva o que compõe o ordenamento jurídico penal brasileiro, exemplificando. (100 pontos)

há 6 anos - 12 Views

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Q4 com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar que as normas programáticas são aquelas cujo conteúdo remete-se a...

há 6 anos - 33 Views

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Quais as ferramentas utilizadas por hamurabi para unificar as cidades sob o seu poderio? escolha uma: a. língua, religião e o direito civil b....

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Amoral é o conjunto de valores que cada um de nós tem sobre o bem e o mal, o certo e o errado. a moral é unilateral e o direito é bilateral. a...

há 6 anos - 37 Views

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Cite tres condutas ofensivas aos costumes que nao caracterizam o delito.

há 6 anos - 103 Views

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Oestigma apresentado no texto tem como consequencia o(a) aumento da impunidade criminal

há 6 anos - 19 Views

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Segundo josé afonso da silva, as normas constitucionais podem ser classificadas como: escolha uma: a. de efeitos jurídicos, de eficácia plena e...

há 6 anos - 19 Views