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10 - analise o julgado abaixo e responda: a) quais princípios podem ter sido empregados para assegurar a validade da interpretação em conformidade...

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Com relação ao estatuto da criança e do adolescente (eca), leia as assertivas abaixo: i- o eca foi criado na perspectiva de garantia de direitos de...

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Odireito possui algumas funções diretas e indiretas na sociedade, podemos assim destacar que a primeira função é a pacificadora, onde o...

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Sobre a posse, no codigo civil, marque a opção correta:

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Posso trabalhar com 14 anos? em mercado​

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m regra, a doutrina coloca como fontes formais: a lei, princípios, costume, jurisprudência e doutrina. a lei e os costumes são considerados, pela...

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Aherança de pessoa via pode ser objeto de contrato? justifique a sua resposta.​

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Não constitue fonte do direito empresarial: a) as relações das juntas comercias e orgãos fiscais b) as sumulas do superior tribunal de justiça...

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Os bens são tudo o que compõem a sociedade. eles podem ser objetos ou até mesmo situações onde não há nada físico que os represente. com...

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Oe. nenhuma das alternativas anteriores está correta.questãohlainda nãorespondidasobre os tipos de agentes públicos, analise a afirmativa aseguir:...

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Estou no 3° ano do ensino médio de tempo integral e tenho 114 faltas porém tenho notas boas e queria saber com quantas faltas eu posso ficar...

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I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais....

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