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1) em quais hipóteses o bem de família, excepcionalmente, poderá ser penhorado? fundamente. 2) é possível a penhora de valores derivados da...

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Pode a lei estabelecer tratamento desigual para as pessoas que estejam em situações equivalentes? justifique ​

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Levando em consideração as teorias sobre os direitos da personalidade, qual das opções abaixo caracteriza a teoria pluralista: os direitos da...

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Sobre oque se trata a lei 12.591 de 18 de janeiro de 2012 ? ? ​

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Acerca da proteção jurídica dada ao nascituro, pela legislação civil brasileiro, explique fundamentadamente as teorias principais existentes...

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1. maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca x com pedro, pagandoum sinal de r$ 10,000,00. no dia da entrega do velculo, a garagem de...

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Pode uma especie tributaria ser criada através de um decreto do poder executivo?

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Com base no exposto sobre leis, explique por quais motivos no brasil a lei não é aplicada na intriga

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D) falsa, o que uiz espeito ao dolo.temos que pessoa natural é o ente físico ou coletivo suscetível- sendo sinônimo de sujeito de direito, que é...

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Oque e validade da norma para hans kelsen

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Alei 12850/13 estabeleceu o conceito do que é uma organização criminosa e, ao mesmo tempo, definiu como crime o fato de promover,...

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Alei de pascal (1623-1662) afirma que a pressão de um fluido é exercida de forma igual em qualquer nível em direção horizontal, o que...

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