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Considere os artigos da lei processual civil: nenhum juiz prestará a tutela

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Marque a alternativa correta. A criação das Nações Unidas viabilizou:

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São modelos de sanções administrativas previstas pelo Código de Defesa do Consu'a. imposição de contrapropaganda e apreensão de livros-caixa....

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Os tratados e as convenções internacionais apresentam como elementos fundamentais para validade, todas as condições indicadas abaixo, com exceção...

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De acordo com o código penal, ao firmar atestado falso, um cirurgião-dentista

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6) Leia: Já na visão da escola __________, o enfoque do direito penal é na __________ e sua __________, que reclamam uma atuação...

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Dentro do processo penal, há algum processo que comporte a realização de acordo em vez da aplicação da pena

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Defensor da superioridade do ser humano em relação à natureza, foi um dos responsáveis pela criação do método científico

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Como surgiu a lei maria da penha

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Além da arquitetura,indique quais outras influências dos países europeus podem ser observadas no Brasil e nos demais países da América Latina, em...

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O profissional do serviço social ao se propor a desenvolvimento uma intervenção qualificada, desprove se de qualquer preconceito estabelece...

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Como a temática dos afro-brasileiros e indígenas deve ser inserida no currículo do curso de Joaquim ou de qualquer outro?

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