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Qual é a função do poder legislativo? heeelll : )

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Sobre a dissolução total da sociedade, analise as asserções abaixo: i – a dissolução total acarreta a extinção da personalidade...

há 9 anos - 44 Views

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Texto-base: se o agente estiver diante de uma situação em que não haveria possibilidade de agir de forma distinta estará isento de pena....

há 9 anos - 17 Views

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Há um mecanismo de reorganização societária cujo objetivo é possibilitar que duas ou mais sociedades se aglutinem, formando uma nova...

há 9 anos - 35 Views

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Texto-base: há casos em que um único sujeito pratica dois ou mais crimes, configurando o concurso de crimes, o qual pode ocorrer de três formas:...

há 9 anos - 19 Views

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Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. o licenciamento é um ato do poder público. b. o licenciamento e a...

há 9 anos - 23 Views

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Assinale a alternativa que completa, corretamente, a afirmativa a seguir: o código penal brasileiro, cp - decreto lei nº 2.848, de 07 de dezembro de...

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Odireito de propriedade industrial é uma espécie do chamado direito de propriedade intelectual, pois ambos visam proteger bens imateriais, que...

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Aconduta do marido que é sustentado pelos ganhos da esposa prostituta caracteriza algum crime

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Ateoria de “sistema de freios e contrapesos” surge para equilibrar a atuação dos poderes do estado. sobre o “sistema de freios e...

há 9 anos - 41 Views

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Oagente inicia os atos executórios, contudo, por ato voluntário, desiste de prosseguir na sua ação criminosa. enunciado: trata-se de:...

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Asociologia jurídica desenvolve-se segundo as condições históricas que a criaram como consequência do desenvolvimento do capitalismo ocidental,...

há 9 anos - 17 Views