Question

Ateoria de “sistema de freios e contrapesos” surge para equilibrar a atuação dos poderes do estado.

sobre o “sistema de freios e contrapesos”, assinale a alternativa verdadeira:
a. o “sistema de freios e contrapesos” vai determinar as três modalidades ou espécies de funções do estado: a função legislativa, a função executiva e a função judiciária.
b. o mecanismo de freios e contrapesos se caracteriza pelo controle do poder executivo, de maneira adequada e equilibrada, dos outros dois poderes, para evitar a supremacia do legislativo sobre o judiciário, e vice-versa.
c. o mecanismo de freios e contrapesos se caracteriza pelo controle mútuo, de maneira adequada e equilibrada dos três poderes, com ligeira supremacia do poder judiciário, guardião da constituição federal.
d. na teoria do “sistema de freios e contrapesos”, os atos que o estado pratica podem ser gerais ou especiais. os atos gerais (a execução das normas) só podem ser praticados pelo executivo e os atos especiais (a elaboração exigência das normas) pelo judiciário. se houver extrapolação das funções dos poderes, o poder legislativo entra em ação com sua atuação fiscalizadora.
e. a concepção do “mecanismo de freios e contrapesos” foi desenvolvida por aristóteles, com o objetivo de concentrar o poder nas mãos de um soberano, situação comum durante a vigência do estado absolutista que antecedeu as revoluções burguesas.

1 Resposta

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alves1250 · Answer 1 · 2016-11-01 02:13:20

alves1250

01/11/2016

Resposta : A é verdadeira

1 Resposta

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