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Observe as seguintes afirmativas, no que diz respeito aos auxiliares da justiça no ordenamento jurídico brasileiro: i. são profissionais que podem...

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“que o réu seja condenado a cumprir o contrato, passando em definitivo o imóvel descrito na inicial para o nome do autor, no prazo de 15...

há 9 anos - 18 Views

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Sistema prisional brasileiro e redução da maioridade penal? dúvido me ajudar : ) por

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Muitos são os gêneros textuais, orais ou escritos, usados no direito. contudo, neste artigo, será focada a petição inicial, dada a sua...

há 9 anos - 499 Views

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Como fazer uma denuncia no ministerio do trabalho? heeelll : )

há 9 anos - 17 Views

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Oart. 14, ii, do cp prevê que o crime é tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. i...

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Se o presidente cometer um crime comum sem relação com a sua condição de presidenta, qual será o procedimento? e se ela cometer um crime comum...

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Sobre a atuação e o funcionamento do cade, julgue as assertivas abaixo: i - a sanção administrativa aplicada pelo tribunal administrativo do cade...

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Argumentos contra a legalização das drogas? dúvido me ajudar : ) por

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Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. sobre a incomunicabilidade das...

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Asociedade empresária, durante sua existência, pode sofrer diversas mudanças com o fim de se expandir, ou mesmo, evitar uma crise. sobre...

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Quem exerce o poder executivo? heeelll : )

há 9 anos - 26 Views