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Leia o excerto a seguir: “A nova lei não trouxe modificações significativas, limitando-se, em grande parte, a repetir dispositivos da lei...

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Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais e homogêneos o ministério público (prefeitura de cachoeiro de itapemirim – es/2008...

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O art. 33, caput, da lei n. 11. 343/2006, que define o crime de tráfico, é um tipo de conteúdo variado porque contém vários verbos (núcleos), e...

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Fcc 2018) os limites legais da lide são determinados pelo pedido e pela causa de pedir formulados pelo autor. Essa afirmação e sua aplicação ou...

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Explique a questão balcânica ​

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10) - assinale a alternativa correta de acordo com o direito penal. Entende-se por concurso material quando o agente: a) mediante duas ou mais ações...

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A respostas: Os bens deixados por Maria Clara, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até que seja declarada...

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Em matemática, uma matriz quadrada é uma matriz com o mesmo número de linhas e colunas. Sabe-se que, sendo a matriz straight A equals open square...

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Em um laboratório de nanotecnologia você pode manipular átomos isolados. Os átomos da esquerda são de gálio (massa molar 70g. Mol-1) e os da...

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Se um servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondentes ao que ocupava, então,...

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Os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados...

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Artigo 5 da constituição federal brasileira de 1988 resumo

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