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Direito
Direito
ATENÇÃO!!! • Os alunos deverão pesquisar em pelo menos uma fonte de doutrina, indicando o autor. • A questão deverá ser juridicamente...
há 3 anos
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Direito
as sociedades nascem naturalmente, esclarecendo como se desenvolveu à sua teoria.
há 3 anos
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Fulano possui uma casa em certa comunidade. Ele não a ocupa, residindo em outro bairro. Em operação da PM, criminosos são presos na casa. Ela era...
há 3 anos
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QUESTÃO 05. (FCC / Promotor do Ministério Público-CE / 2011) A invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da...
há 3 anos
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O tipo penal denominado “Sedução” era previsto no art. 217 do CP: Art. 217, CP: Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze,...
há 3 anos
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Os primórdios dos direitos humanos no Brasil são marcados por meio da sua Primeira Carta Constitucional, outorgada em 1824. Vamos lembrar que, tanto...
há 3 anos
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Poluição e outros crimes ambientais de acordo com art. 54 qual objeto jurídico ?
há 3 anos
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Direito
Bom dia Me ajudam por favor Preciso para agora
há 3 anos
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Direito
Sobre poluição e outros crimes ambientais artigo 54 do código penal Qual o objeto jurídico?
há 3 anos
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Direito
O direito da América portuguesa foi estruturado pelo império colonial
há 3 anos
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Direito
Sobre a vigência do novo CPC (Lei n. 13.105/15), assinale a alternativa correta: O NCPC entra em vigor no dia 18 de março de 2016 e só se aplica aos...
há 3 anos
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O assédio sexual consiste numa manifestação sexual, alheia à vontade da vítima, sem o seu consentimento, que lhe cause algum constrangimento,...
há 3 anos
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