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Direito
Direito
Pela atual Constituição, podemos dizer que a responsabilidade civil do Estado é, primeiramente, uma obrigação: Contratual e objetiva, pois é...
há 3 anos
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Direito
Leia as afirmações abaixo sobre os três poderes e assinale a alternativa correta. I. Poder Legislativo é o que tem a responsabilidade de...
há 3 anos
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Fulano e Beltrano são amigos empreendedores sociais e, decididos a melhorar o mundo, criam informalmente uma entidade social beneficente. Suas...
há 3 anos
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A ideia de desenvolvimento sustentável tem sido cada vez mais discutida junto às questões que se referem ao crescimento econômico. De acordo com...
há 3 anos
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Em uma visão crítica, qual a definição que Barreto apresenta à democracia deliberativa? A democracia deliberativa ou semidireta, sinônimo de...
há 3 anos
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Direito
ulano é formado em jornalismo e, no início de carreira, escreve ocasionalmente para um “blog” de notícias e opinião. Nessa atividade, é...
há 3 anos
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1) Em se tratando do crime de homicídio, o “Caderno Temático de Referência: Investigação Criminal de Homicídio” do Ministério da Justiça...
há 3 anos
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Direito
1) No âmbito do sistema , o princípio da paridade de armas visa garantir a igualdade de oportunidades entre as partes, posto que, o ônus da prova,...
há 3 anos
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Direito
Por meio da eficácia das normas constitucionais pode-se criar, modificar ou exonerar órgãos e e conselhos da organização do Estado. Exemplo...
há 3 anos
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Direito
Que tipo de dano sofreu Carolina? Que tipo de responsabilidade civil se aplicará à empresa? E a Roberto?
há 3 anos
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Direito
Alguns magistrados não liberam os valores após entrega do laudo, alegando: A - Que as partes ainda não se manifestaram sobre o conteúdo da...
há 3 anos
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Direito
Além da Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro conta com outras normas jurídicas que são, igualmente, fontes legislativas estatais. A...
há 3 anos
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