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Direito
Direito
Cogitando-se de uma lei que estabeleça a proibição de atividade empresarial de cães de aluguel para guarda privada de residências e de empresas....
há 2 anos
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Direito
Joana possui 30 anos e é usuária de cocaína desde a adolescência. Aos 18 anos, Joana foi encaminhada para uma clínica de reabilitação e...
há 2 anos
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Direito
Sobre a segurança pública e a competência das Forças Policiais Estaduais, é correto afirmar que
há 2 anos
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Direito
Silvana confessa, perante o juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o...
há 2 anos
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Direito
A função primordial do Supremo Tribunal Federal é resguardar o disposto na nossa Constituição Federal, considerando o fato de ser um órgão do...
há 2 anos
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Direito
Assinale a alternativa correta a respeito da relação entre Direito e Religião.<br /><br /><br /><br />A) A religião é...
há 2 anos
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Direito
A Constituição Federal de 1988 assegura o Brasil como um Estado laico, porque prega a desintegração da religião sobre assuntos governamentais. No...
há 2 anos
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Direito
É considerada como um conjunto de indagações, pesquisas e pareceres dos estudiosos do Direito, e é apreciada como fonte por sua contribuição para...
há 2 anos
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Direito
Aplica-se essa prescrição sobretudo na fase do inquérito policial, antes mesmo do início da ação penal. Antes de oferecer a denúncia, o...
há 2 anos
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Direito
O usuário de drogas é uma pessoa que possui uma doença, pois a dependência de substância entorpecente é considerada doença pela Organização...
há 2 anos
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Direito
Na discussão das possíveis soluções para o problema da segurança pública, apesar de já cristalizada a idéia de que o problema é de todos, é...
há 2 anos
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Direito
O constitucionalismo é essencial para a compreensão do Estado de Direito hoje predominantemente estabelecido em diversas nações ao longo do mundo,...
há 2 anos
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