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Direito
Direito
para quem não tem muita disposição e vontade de ir na escola mesmo sendo menor pode fazer o ceja ou EJA?
há 3 anos
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Direito
A partir dos 70 anos de idade a pessoa só pode vender bens com anuência dos filhos?.
há 3 anos
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Direito
A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
há 3 anos
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Direito
A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos, e a autoridade policial velará pela sua indivisibilidade.
há 3 anos
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Direito
As matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade; a emissão de auto de infração a edição de atos de caráter normativo; a decisão...
há 3 anos
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Direito
Após os 5 anos de recebimento do benefício; 2. De forma parcial; 3. Quando o segurado está apto para desenvolver outra atividade, diferente da que...
há 3 anos
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Direito
Após os 5 anos de recebimento do benefício; 2. De forma parcial; 3. Quando o segurado está apto para desenvolver outra atividade, diferente da que...
há 3 anos
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Direito
qual a definição quando Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal?
há 3 anos
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Direito
Marco regulatorio das organizaçoes da sociedade civil e o nome que ficou conhecida a lei 13. 019/2014 ,e que tambem denomina uma agenda politica mais...
há 3 anos
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Direito
No que diz respeito as características do contrato de trabalho, qual das alternativas se refere corretamente ao comutativo? As prestações de ambas...
há 3 anos
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Direito
No que diz respeito as características do contrato de trabalho, qual das alternativas se refere corretamente ao comutativo? As prestações de ambas...
há 3 anos
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Direito
Apesar de serem autonomas frequentemente as entidades de adm do desporto biscam auxilio do poder judiciario.
há 3 anos
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