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A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja em virtude do seu...

há 3 anos - 24 Views

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A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja em virtude do seu...

há 3 anos - 134 Views

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No que se Refere as causas excludente da ilicitude e da culpabilidade do crime previsto no código penal militar

há 3 anos - 120 Views

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O que direito de primeira geração?

há 3 anos - 149 Views

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Sobre a autonomia dos Estados-membros no Brasil, assinale a alternativa correta. A. Apesar da autonomia dos Estados-membros, o Brasil deve ser...

há 3 anos - 129 Views

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5. Quanto às relações entre Direito Penal, Criminologia e Política Criminal, pode-se afirmar que: A. Tratam-se de ciências autônomas e...

há 3 anos - 108 Views

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No que se refere ao conflito de leis no tempo, segundo o Código Penal Militar

há 3 anos - 151 Views

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Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei militar. Lei posterior, supressiva de incriminação, impede a punição de uma pessoa por fato...

há 3 anos - 104 Views

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Você resolve entrar na discussão. Por isso, deve apontar ao menos dois Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal, fazendo uma...

há 3 anos - 136 Views

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Sobre o Estado Federal, assinale a alternativa que contempla as principais características dessa forma de Estado. A. Possibilidade de secessão,...

há 3 anos - 204 Views

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os antropologos distiguem a familia de orientação da familia de procriação. ainda estudam a familia nuclear e ouras organizaçoes familiares.

há 3 anos - 131 Views

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No que refere à caracterização do crime militar

há 3 anos - 145 Views