Question

Sobre a autonomia dos Estados-membros no Brasil, assinale a alternativa correta. A. Apesar da autonomia

Sobre a autonomia dos Estados-membros no Brasil, assinale a alternativa correta. A.
Apesar da autonomia dos Estados-membros, o Brasil deve ser considerado, à luz da teoria geral do Estado, como um Estado Unitário, em razão da concentração de competências no âmbito da União.

B.
No desmembramento, um Estado já existente se divide em vários e desaparece, dando lugar aos novos.

C.
No modelo brasileiro, o Estado é composto por três figuras diferentes: União, Estados-membros e Municípios.

D.
Desde que ouvida a população diretamente interessada, uma emenda constitucional poderá permitir a retirada de alguma unidade da união de Estados brasileiros.

E.
No modelo brasileiro, apenas é aceita a fusão, a cisão e o desmembramento de Estados-membros, não sendo admitida a retirada.

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