Direito
Direito

Com a Constituição Federal de 1988 e o crescimento do Estado Social, crescem os estudos sobre políticas públicas no Brasil, o que exige a...

há 3 anos - 35 Views

Direito

No universo do conhecimento acadêmico em geral, e principalmente nas Humanidades, a concepção que temos de ciência é quase universal. É quase...

há 3 anos - 18 Views

Direito

No pequeno municipio de coronelandia por ocasiao das eleicoes

há 3 anos - 30 Views

Direito

O Novo Código de Processo Civil brasileiro utiliza determinações de tempo para a prática dos atos processuais sob dois ângulos diferentes, o de...

há 3 anos - 10 Views

Direito

Classifique as normas constitucionais quanto à eficácia

há 3 anos - 44 Views

Direito

Por que as pessoas se interessam mais pelas normas do direito material? Explique

há 3 anos - 31 Views

Direito

Quais são os legitimados do Controle de Constitucionalidade Concentrado?

há 3 anos - 44 Views

Direito

O que se entende por “Controle de Constitucionalidade”?

há 3 anos - 90 Views

Direito

O Código Tributário Nacional adotou a teoria da tripartição das espécies tributárias, a qual é denominada de teoria tripartite,...

há 3 anos - 23 Views

Direito

Como pode ser classificado o Controle de Constitucionalidade quanto ao Momento? Explique

há 3 anos - 60 Views

Direito

Classifique a CF/88 quanto à forma, alterabilidade, extensão, origem e ao conteúdo.

há 3 anos - 23 Views

Direito

Classifique a CF/88 quanto à forma, alterabilidade, extensão, origem e ao conteúdo.

há 3 anos - 88 Views