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2)Texto base: Para a constituição das sociedades empresárias, além dos elementos gerais, devem estar presentes os elementos...

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No que tange aos fundamentos essenciais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, devemos analisar o art. 1° da...

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A norma de eficácia plena pode ser definida como aquela que é capaz de ser completamente efetiva, desde o momento em que a Constituição...

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Analise as afirmativas tomando por base o delineamento do conteúdo da disciplina, no que se refere a decisão de um Magistrado. : A...

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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I. A norma jurídica é abstrata porque procura atingir o maior número possível de pessoas que se...

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Não obstante a importância da independência e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, é necessário que existam limites à atuação...

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O Executivo da União, dos Estados, dos Municípios e Distrito Federal atenderão ao dispositivo da Constituição Federal no que tange a...

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Julgue as afirmativas sobre o formato das redes de cooperação: I. Independente do formato adotado pela rede, sempre haverá um elemento...

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Carlos Eduardo manteve contrato de emprego doméstico com Joana da Silva e foi dispensado sem justa causa e sem o recebimento de suas verbas...

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Eu curso Radiologia, porem eu recebi uma proposta de estagio em outra area (recepçao) posso realizar o estagio sem estar ligado com o curso...

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Gostaria de saber de alguém que faz Direito o seguinte: Uma pessoa que ficou viúva pode vender um bem do falecido sem comunicar aos filhos...

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O direito do trabalho é um dos ramos do direito privado mais importantes para a sociedade, sendo por meio dele se entender o que é...

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