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A Declaração da Independência dos EUA, apesar de sua importância, não representou mudança no regime jurídico, mantendo a defesa do...

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Dentre outros aspectos, a qualificação doutrinária será fundamental para a determinação do enquadramento de tipos penais caracterizados...

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Uma motocicleta sofre aumento de velocidade de 20 m/s para 40 m/s enquanto percorre, em movimento retilíneo uniformemente variado, a...

há 3 anos - 36 Views

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A partir das regras que regem a interpretação das hipóteses que podem caracterizar infrações penais, que de algum modo afetem o bem...

há 3 anos - 128 Views

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No que se refere à imputabilidade penal, em regra, o direito penal brasileiro adota o sistema A- biopsicológico B- parapsicológico C...

há 3 anos - 56 Views

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A partir das regras que regem a interpretação das hipóteses que podem caracterizar infrações penais, que de algum modo afetem o bem jurídico...

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Considerando que o estado de defesa e o estado de sítio compõem o Sistema Constitucional de Crises, funcionando, portanto, como mecanismos...

há 3 anos - 30 Views

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Desejo apontar, aqui, alguns aspectos do processo pelo qual veio a formar-se o moderno conceito de Estado. Expor essa ambição mais vasta...

há 3 anos - 595 Views

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Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz, julgue o item seguinte. Existindo o crime de roubo e...

há 3 anos - 94 Views

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ASSERÇÃO 01: Nenhuma pessoa pode ser punida por algum fato por ela cometido quando lei posterior deixa de considerar tal ato como...

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Considere que surja lei posterior que beneficie o sujeito de qualquer modo, a alternativa correta será: A - A nova lei se aplica apenas nos...

há 3 anos - 33 Views

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- Joanisclei agiu prevendo que poderia ocorrer resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava profundamente que este não viesse...

há 3 anos - 30 Views