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Direito
Direito
A propósito da existência, da validade e da eficácia dos negócios jurídicos, é correto afirmar: ( )Um negócio jurídico pode ser...
há 3 anos
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Direito
Encontramos em nossa legislação uma série de pessoas jurídicas, sendo que algumas delas se dedicam à atividade empresarial e outras não...
há 3 anos
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Direito
"O domicílio, em última análise, é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde pratica...
há 3 anos
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Direito
“(...) a hermenêutica jurídica estuda e sistematiza os processos de interpretação, aplicação e integração do direito. Em suma,...
há 3 anos
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Direito
Em relação ao “Caso dos Exploradores de Caverna”, aponte qual juiz era adepto do direito natural e explique.
há 3 anos
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Direito
A sanção jurídica se difere das demais normas pois ela é dotada de coerção. Em caso de não aceitação, a pessoa poderá ser compelida...
há 3 anos
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Direito
Analise a figura a seguir: Escolha uma opção: a. Refere-se à Teoria da Valoração. b. Demonstra a formação das normas de valor. c....
há 3 anos
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Direito
Qual é a construção da Teoria Pura do Direito com relação ao Normativismo e à Interpretação?
há 3 anos
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Direito
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:
há 3 anos
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Direito
O que significa "Localização na serventia: Conclusão Verificação do projeto de sentença"?
há 3 anos
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Direito
São aqueles fruto do costume internacional sem qualquer previsão expressa no ordenamento jurídico interno ou internacional. São aqueles...
há 3 anos
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Direito
Quanto à culpabilidade, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos. b. Aquele...
há 3 anos
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