Entrar
Home
Categorias
Pedagogia
Direito
Português
Matemática
História
Biologia
Filosofia
Informática
Química
Lógica
Geografia
Física
Administração
Ed Física
Inglês
Ed. Moral
Sociologia
Artes
Enem
Psicologia
Saúde
Música
Contabilidade
Ed. Técnica
Espanhol
Curiosidades
Como fazer
Inteligência Artificial
Marketing Digital
PERGUNTAR
Entrar
Criar conta
Abrir filtro avançado
Categorias
Pedagogia
Direito
Português
Matemática
História
Biologia
Filosofia
Informática
Química
Lógica
Geografia
Física
Administração
Ed Física
Inglês
Ed. Moral
Sociologia
Artes
Enem
Psicologia
Saúde
Música
Contabilidade
Ed. Técnica
Espanhol
Curiosidades
Como fazer
Inteligência Artificial
Marketing Digital
Direito
Direito
A função instrumental do processo significa o poder para: A. Promoção do controle social. B. Realização das expectativas à...
há 3 anos
-
56 Views
Direito
A competência consiste em um dos pressupostos processuais da validade, estando intimamente ligada com necessidade de distribuição do...
há 3 anos
-
45 Views
Direito
O processo penal objetiva construir um caminho a ser seguido para a aplicação da pena e passou por diversas mudanças ao longo da história....
há 3 anos
-
88 Views
Direito
A competência tributária é indelegável, mas essa visão não é plena, pois o Código Tributário Nacional – CTN indica que quando se...
há 3 anos
-
67 Views
Direito
Ana Lívia foi demitida da empresa sem justo motivo e dispensada do cumprimento de aviso prévio nos termos da lei. Acontece que Ana Lívia...
há 3 anos
-
47 Views
Direito
Os empregados domésticos por muito tempo estiveram desprovidos de direitos que eram inerentes às demais classes de trabalhadores. Entretanto, com a...
há 3 anos
-
21 Views
Direito
Há várias formas de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, sendo que uma delas se refere aos terceiros estranhos à...
há 3 anos
-
42 Views
Direito
Consolidação das Leis do Trabalho não prevê a concessão de intervalo intrajornada quando a duração contínua do trabalho não exceder 4...
há 3 anos
-
70 Views
Direito
Os empregados domésticos por muito tempo estiveram desprovidos de direitos que eram inerentes às demais classes de...
há 3 anos
-
83 Views
Direito
Ana foi contratada pela empresa X como prestadora de serviços para a realização de atividade de vendas. Os envolvidos firmaram um contrato...
há 3 anos
-
36 Views
Direito
Os empregados domésticos por muito tempo estiveram desprovidos de direitos que eram inerentes às demais classes de trabalhadores. Entretanto, com a...
há 3 anos
-
16 Views
Direito
Segundo Assis, (2018, p. 3), o dolo é uma: “vontade consciente e direcionada a praticar ou assumir o risco de perpetrar uma conduta...
há 3 anos
-
21 Views
Previous
406
407
408
409
410
411
412
Última página
Acesse sua conta
E-mail
Senha
Login