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Direito
Direito
Assinale a alternativa correta: a) O cumprimento da sentença será definitivo quando a decisão ainda não transitou em julgado. b) Na execução para...
há 3 anos
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Direito
A respeito das normas constitucionais, estas podem ser classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua eficácia e aplicabilidade....
há 3 anos
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Direito
Assinale a alternativa correta: a) O CPC/2015, não autoriza o ajuizamento do processo de execução no domicílio do executado. b) O direito...
há 3 anos
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Direito
Assinale a alternativa correta: a) O CPC/2015 não prevê a execução de obrigação de fazer e não fazer. b) O processo de execução inicia-se com...
há 3 anos
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Direito
Leia as afirmativas a seguir e indique a alternativa correta: O Poder de Polícia vincula-se, em certa parte, com o Poder Discricionário pois...
há 3 anos
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Direito
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA QUANTO A PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA FÍSICA. MANDADO...
há 3 anos
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Direito
A chamada autonomia da inteligência artificial é: De natureza puramente tecnológica. Da vontade. Privada. Contratual. Existencial.
há 3 anos
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Direito
GENTE!!ALGUEM SABE ME DIZER O QUE ACONTECE COM O ? POR QUE TODA HORA QUE EU MANDO UMA RESPOSTA EES APAGAM QUERO UMA EXPLICAÇAO. NAO ESTOU ENTENDENDO
há 3 anos
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Direito
Diante dos objetivos similares entre o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental, esses dois ramos jurídicos apresentam princípios comuns. Não é...
há 3 anos
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Direito
Após um período de intensos movimentos sociais pelo reconhecimento dos direitos trabalhistas e também a difusão de teorias socialistas,...
há 3 anos
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Direito
A interpretação correta do artigo 218, §3°, do CPC, perpassa pela por duas condições, assinale abaixo a melhor resposta:
há 3 anos
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Direito
A exclusão da participação feminina no processo eleitoral do Segundo Reinado se deviaexclusivamente ao fato de que uma boa parte deste...
há 3 anos
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