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Direito
Direito
De acordo com a dicção de Tourinho Filho, a competência é “o poder de fazer atuar a jurisdição que tem um órgão jurisdicional diante...
há 3 anos
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Um determinado Tratado Internacional sobre Direitos Humanos foi assinado em 2009, aprovado no ano seguinte, em cada casa do Congresso...
há 3 anos
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Direito
De acordo com Fernando Capez: "Constitui regra a determinação da competência pelo lugar em que se consumar a infração ou, no caso da...
há 3 anos
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A Competência é uma limitação do poder jurisdicional que quando necessário poderá determinar a abrangência da atuação jurisdicional...
há 3 anos
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Não podem ser objeto de usucapião:
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Jadiel possui 1/4 do capital social de uma sociedade empresária e resolveu vender suas quotas sociais a uma pessoa estranha à sociedade. O...
há 3 anos
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Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I - Apesar de conter um núcleo comum, qual seja, limitar o poder do...
há 3 anos
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Os princípios constitucionais estão na base de nosso ordenamento jurídico, devendo orientar a elaboração de leis em todos os níveis,...
há 3 anos
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Não podem ser objeto de usucapião:
há 3 anos
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De acordo com o artigo 94, inciso I, da Lei n.º 11.101/2005, a falência não será decretada nos seguintes casos: I – Falsidade de...
há 3 anos
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Para a extinção do fogo, utilizam-se os extintores de incêndio, porém deve-se observar que, para cada classe de fogo, há um agente...
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Lei 9605/98 e o Decreto 6514/08. Bruno Abre Campo possui uma grande plantação soja que se estende por toda a extensão de sua fazenda que...
há 3 anos
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