Question

Os princípios constitucionais estão na base de nosso ordenamento jurídico, devendo orientar a elaboração

de leis em todos os níveis, pois representam as aspirações sociais e de Estado buscadas pelo constituinte. Contidos em grande parte nos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal, os princípios constitucionais são:
Escolha uma:
a.

enunciados interpretativos
b.

diretrizes interpretativas
c.

enunciados genéricos
d.

sistemas interpretativos
e.

normas jurídicas

1 Resposta

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flavio3324 · Answer 1 · 2021-12-01 05:20:01

flavio3324

01/12/2021

A alternativa correta sobre princípios constitucionais é a E - normas jurídicas.
Apesar de se tratarem de princípios os que estão presentes do art. 1º ao 4º da Constituição Federal, eles são normas jurídicas positivadas.
As normas jurídicas são um conjunto de normas que fazem parte do ordenamento jurídico, e são responsáveis por regular uma conduta ou informar uma garantia dada pelo Poder Público. Esses princípios são normas jurídicas pois estão no texto constitucional.

1 Resposta

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