Direito
Direito

O Conselho Seccional X da OAB proferiu duas decisões, ambas unânimes e definitivas, em dois processos distintos. Acerca da matéria que é...

há 3 anos - 57 Views

Direito

O solo pode ser compreendido como conseqüência do intemperismo, da decomposição dos vegetais e animais e do clima sobre a rocha matriz....

há 3 anos - 83 Views

Direito

Sobre as finanças públicas, a Constituição Federal traça diversas normas, ou dá vários comandos ao legislador infraconstitucional,...

há 3 anos - 108 Views

Direito

-Como são extraídos o petróleo e o gás natural?

há 3 anos - 50 Views

Direito

E pra hoje helpe!

há 3 anos - 46 Views

Direito

Drogas licitas quais são.

há 3 anos - 62 Views

Direito

O elemento pessoal do Estado pode ser definido como: O conjunto dos indivíduos que através de um momento jurídico, se unem para constituir...

há 3 anos - 42 Views

Direito

A", maior, sem convênio médico-odontológico, contrata com "B", cirurgião-dentista, tratamento odontológico, pelo preço certo e...

há 3 anos - 41 Views

Direito

Onde e quando surgiu os direitos humanos.

há 3 anos - 43 Views

Direito

Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a vigente Constituição brasileira – apelidada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte,...

há 3 anos - 55 Views

Direito

Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a vigente Constituição brasileira – apelidada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte,...

há 3 anos - 78 Views

Direito

Com relação ao dissídio coletivo, é CORRETO afirmar: De acordo com a legislação, para ajuizamento do dissídio coletivo de natureza...

há 3 anos - 31 Views