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Direito
Direito
SEGUNDO Nesse sentido, por ser uma norma jurídica, ainda que não efetiva, uma Constituição legítima é aquela escrita em uma "folha de papel".
há 3 anos
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Direito
Nas organizações que utilizam o Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD), metodologia de abordagem estratégica, é comum a classificação dos...
há 3 anos
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Direito
A religiosidade brasileira é marcada por uma forma multifacetada de movimentos. Avalie as alternativas abaixo e assinale as alternativas...
há 3 anos
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Direito
Francisco firmou um contrato com Fernando, obrigando-se a entregar o quadro de obra de artes “a ópera” que foi pintado por Claudio, e do...
há 3 anos
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Direito
O Código Civil brasileiro, inspirado no Direito Romano, tratou das modalidades de obrigações no Título I do Direito das Obrigações. A...
há 3 anos
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Direito
Sobre os municípios na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta. * Compete aos municípios legislar tanto sobre...
há 3 anos
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Direito
Considerando a teoria do "numerus clausus" e o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa que não constitui direito real. O...
há 3 anos
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Direito
Em diversas ocasiões, por motivações ( complexidade de mensuração, imprecisão a respeito do valor condenatório e etc). A sentença e...
há 3 anos
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Direito
Assinale a alternativa incorreta. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de...
há 3 anos
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Direito
Foi somente com as diretrizes do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – acordado em 1966, mas que entrou em...
há 3 anos
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Direito
Antônio ajuíza ação de Exigir Contas em face de Pedro e segundo o CPC tem a incumbência de fazer provas dos fatos constitutivos de seu...
há 3 anos
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Direito
Ao final do processo de adoção, cria-se o vínculo de filiação entre os pais adotantes e o filho adotado. Não pode existir entre filhos...
há 3 anos
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