Question

O Código Civil brasileiro, inspirado no Direito Romano, tratou das modalidades de obrigações no Título

I do Direito das Obrigações. A respeito, analise a seguinte hipótese: Um famoso mágico é contratado para animar uma festa infantil organizada por Marcos e Marcela para comemorar o aniversário de 1 ano do filho do casal, pelo valor de R$ 50.000,00, sendo que para tanto, recebe antecipadamente o valor de R$ 20.000,00. Ocorre que, no dia da festa, o mágico sofre um AVC e não consegue realizar o show conforme combinado. Pergunta-se: (2,0 PONTOS)

a) Levando-se em consideração a classificação das obrigações quanto ao objeto, estamos diante de que tipo de obrigação? Explique.

b) Podemos afirmar que se trata de uma obrigação “intuitu personae”? Justifique.

c) Qual é a solução diante do inadimplemento dessa obrigação? Explique e cite a base legal.

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