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Ao final do processo de adoção, cria-se o vínculo de filiação entre os pais adotantes e o filho adotado. Não pode existir entre filhos...

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O Código Civil brasileiro, inspirado no Direito Romano, tratou das modalidades de obrigações no Título I do Direito das Obrigações. A...

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A administração pública pode celebrar um conjunto de contratos para satisfazer às suas necessidades. Sobre o contrato de obra pública,...

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Quais as ações humanas contribuem para as transformações ocorridas no clima da terra

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Ao longo dos estudos da terceira unidade, percebemos que as empresas realizam esforços para preparar ambientes de serviços que sejam...

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Quem e o titular da ação?

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A lei 6.938/81 é a referência mais importante de proteção ambiental, principalmente com o avanço industrial que, consequentemente,...

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Fulano decidi levar drogas ilícitas para a festa na casa de sua prima, Sicrana. No local, ele oferta gratuitamente o produto ilegal para os...

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Questão 15 - A respeito do instituto da Tutela Antecipada, assinale a alternativa correta e justifique as incorretas: A) atualmente,...

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O que impositividade no direito subjetivo e quando surge?

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Defina: a. Sujeito ativo. b. Sujeito passivo. C. Objeto jurídico. d. Objeto material.

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Analise as afirmativas abaixo. I- A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou...

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