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Discriminação Racial Discriminação racial é um ato ou comportamento que distingue ou exclui uma pessoa ou um grupo de pessoas por sua raça. A...
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Considere os seguintes enunciados: I – É anulável os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que...
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Em caso de ações antidemocráticas por parte do TSE e do STF, qual seria a atuação do Exército e como isso...
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1) Quais são os direitos fundamentais do cidadão? 2) Qual a diferença entre direito e dever? 3) O que é a Constituição Federal? 4) Qual o...
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1. A relação jurídica entre o vendedor e o comprador é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor? 2. A relação jurídica entre o vendedor e...
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