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Direito
Direito
A normatividade dos princípios [...] foi afirmada precursoramente em 1952 por Crisafulli, o qual afirma a dupla eficácia dos princípios –...
há 3 anos
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Direito
Qual influência da religião no direito ao longo da história ?
há 3 anos
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Partindo de questões históricas, a responsabilidade do Estado é considerada um dos assuntos mais importantes quando tratamos do Estado como...
há 3 anos
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2) Quais são as funções econômicas do Banco Central do Brasil (BCB)? A) O BCB é um órgão de normatização e deliberação do Sistema...
há 3 anos
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Quais são as teorias explicativas para garantias de direitos do nascituro. Explique-as teorias e indique qual foi adotada pelo legislador civil.
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