Question

Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes

de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2020, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra alegando não ter obrigação de comprar a safra. Critérios/comandos:

Sua resposta deve contemplar:

I) respeito às normas cultas da língua
portuguesa;

II) clareza, coesão, objetividade e organização lógica das ideias;

III) indicação das normas jurídicas (regras e/ou princípios).

IV) questões abertas demandam textos e não esquemas. Não escreva em forma de tópicos.

A) Qual a espécie de contrato celebrado entre a fabricante de tomates e os agricultores durante os dez anos? Tendo em vista a classificação dos contratos, APONTE E FUNDAMENTE, todas as possíveis classificações nas quais se enquadra a referida espécie contratual. (7,5 pontos)

B) Com base no caso acima e diante da negativa da fabricante de tomates em adquirir a safra, como juiz (a), aponte qual a melhor e mais justa solução para o caso baseando-se nos princípios contratuais. Explique de forma fundamentada.

1 Resposta

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alexandre704 · Answer 1 · 2021-10-11 02:10:02

alexandre704

11/10/2021

Deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato.

1 Resposta

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