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2) A teoria do evolucionismo cultural esteve fortemente presente em meados do século XIX até o início do século XX, período em que as relações...
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Varias caracteristicas dos direitos reais entre elas encontramos q o credor q detem a garantia real tera direito ao credito dela decorrente antes do...
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Preciso pensar a criança como um sujeito de direitos numa perspectiva presente e não como um promessa para o futuro. Sobre essa afirmação,...
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4 linhas da constituição Federal, tanto se discute e que são as 4 linhas da CF, uma vez que essa expressão fora aventada pelo atual presidente da...
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O que pode acontecer de um processo sobre uma mentira nos status do whats ? Uma piada sobre um processo de outra pessoa e essa pessoa me coloca um...
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Aprovado pelo Decreto n.º 1.171/1994, o Código de Ética do Servidor Público Federal veda que o servidor use do cargo ou função, facilidades,...
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a açao penal é o procedimento judicial iniciado pelo titular da ação quando há indício de autoria e materialidade
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12. No que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA. a) A Constituição brasileira é...
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10. No processo de execução inexiste previsão ou prazo para o devedor apresentar contestação, como é a regra processual geral. Ademais, o...
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Para Saint-Simon (1966 apud FERREIRA, 2010, p. 35): A sociedade não é uma simples aglomeração de seres visos [...], pelo contrário, é uma...
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Pois bem, pela literalidade do art. 4º da Lei de Introdução, quando a lei for omissa serão aplicadas as demais formas de expressão direta do...
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O célebre jurista Karel Vasak proferiu discurso no Instituto de Direitos Humanos de Estrasburgo, em 1979, no qual classificou os direitos humanos em...
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