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Qual a pena para quando um maior de idade ameaça um menor de idade? (de 12 anos, por exemplo)​

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É correto afirmar que a controvérsia abordada no famoso “Debate de Valladolid”, no Século XVI, continua atual no Século XXI? Fundamente sua...

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Em que momento no processo se declara prescrição e decadência?

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Aponte a alternativa incorreta quanto à prova dos requisitos para obtenção de nova advogados de Seccional competente:Prestar compromisso perante o...

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O que diz em mateu 15.12

há 4 anos - 8 Views

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D lem tem nome?( ) Só as pessoas.( ) Só as coisas.( ) Coisa e pessoas.b) Quem tem sobrenome?( ) Só as pessoas.() Só as coisas.() Coisa e pessoas​

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Terminei a frase. A água do planeta Terra não fica parada porque...preciso pra hoj ​

há 4 anos - 31 Views

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Sobre as particularidades do procedimento comum comente as seguintes indagações: a) Eventual sentença analisando o julgamento liminar de...

há 4 anos - 15 Views

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Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento...

há 4 anos - 18 Views

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Analise as situações abaixo e responda de acordo com seu conhecimento adquirido e coerência. Considere que em todos os casos estamos tratando de um...

há 4 anos - 12 Views

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As normas de integração do Direito, além de critérios ou parâmetros determinados em leis especiais, destinam-se a consolidar, na ordem...

há 4 anos - 46 Views

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3) De uma maneira bem superficial, crime é toda conduta humana que viola os mais importantes bens jurídicos de uma sociedade (bens jurídicos...

há 4 anos - 53 Views