As normas de integração do Direito, além de critérios ou parâmetros determinados em leis especiais,

destinam-se a consolidar, na ordem constitucional vigente: Resposta Selecionada:
Corretae.
A garantia de inafastabilidade da tutela jurisdicional

Respostas:
a.
O direito de acesso à Justiça

b.
O direito político dos cidadãos

c.
O princípio da reserva legal

d.
O pluralismo de ideias políticas e liberdade de associação

Corretae.
A garantia de inafastabilidade da tutela jurisdicional

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resposta: alternativa E, p. 14 e15, unidade II

O método de hermenêutica constitucional, conhecido como tópico-problemático:

Resposta Selecionada:
Corretab.
Atribui o sentido de uma das premissas possíveis de se adequar ao caso tem tela

Respostas:
a.
Interpreta a lei de forma literal, com correção gramatical

Corretab.
Atribui o sentido de uma das premissas possíveis de se adequar ao caso tem tela

c.
Tem como finalidade extrair o sentido que a sociedade, em seu recorte histórico, considera ou não quanto à constitucionalidade da norma questionada

d.
Trata-se de uma técnica legislativa para redação de correspondências oficiais do Poder Judiciário

e.
Se limita a analisar os fenômenos sociais inerentes à matéria de direito

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resposta: alternativa B, p. 27, unidade II

Um dos fenômenos definidos no decorrer da segunda década do século XXI, para definir o viés que as pessoas empregam em sua interpretação, negando fatos e pesquisas que contradigam suas crenças e experiências pessoais, é também conhecido como atributo que tem afetado a comunicação e a interpretação em todo mundo globalizado e interconectado por smartphones e redes sociais. Trata-se do que foi definido como:

Resposta Selecionada:
Corretaa.
Pós-verdade

Respostas:
Corretaa.
Pós-verdade

b.
Pós-estruturalismo

c.
Livre mercado

d.
Globalização

e.
Individualismo

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resposta: alternativa A, p. 10, unidade II

O fenômeno da mutação constitucional é:

Resposta Selecionada:
Corretac.
Alteração informal do texto constitucional, em razão de controle de constitucionalidade

Respostas:
a.
Direito de petição do cidadão frente a órgão de cúpula do Poder Executivo Federal

b.
Remédio constitucional para sanar lacuna de direito constitucional ainda não regulamentado

Corretac.
Alteração informal do texto constitucional, em razão de controle de constitucionalidade

d.
A fungibilidade entre os remédios constitucionais

e.
Emenda constitucional realizada excepcionalmente pelo Poder Judiciário

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resposta: alternativa C, p. 25, unidade II

1 Resposta

  • ClayverSantos

    Direito Constitucional e Estado Democrático de Direito.

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