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Marta pretende matar sua irmã Márcia por pura inveja. Para alcançar seu objetivo, Marta aguarda Márcia ir para o trabalho, vai até o apartamento...

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A promessa de compra e de venda não é propriamente um contrato efetivo. Ela serve para criar um vínculo entre as partes, que se comprometem...

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Por que podemos considerar Nicolau Maquiavel como o precursor da Ciência Política moderna ?​

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Quais são as Obrigações Tributárias? A) Obrigações acessórias são as prestações de fazer ou não fazer determinados atos em cumprimento do...

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A morte extingue a personalidade jurídica da pessoa natural. Todavia, há duas modalidades para a morte, previstas em lei. O Código Civil,...

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Assinale a alternativa correta​

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Assinale a assertiva incorreta. a) Não é possivel a transferência do direito de superfície para terceiros.b) É possível a concessão do direito...

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1.Ao se falar nas ciências empíricas, quer-se fazer referência aos campos de estudo da ciência que tem como objeto a análise a partir da...

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Vimos que os contratos administrativos possuem características específicas que podem ser assim resumidas: formalismo moderado,...

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O que é relativamente incapaz

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Em que sentido o estado terá jurisdição na zona econômica exclusiva

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No que tange ao Brasil colônia, diferentes autores debateram acerca da formação jurídica ¿ se existia aqui um sistema organizado ou...

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