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Caetano alienou à Gilberto um imóvel, no valor de R$ 1.000.000,00, quantia paga à vista. No contrato de compra e venda, restou consignado entre as...

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Estado de Conclusão da Pergunta: PERGUNTA 21 pAdaptada (OAB/SP 119°) o Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a...

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A energia de ordem físico-química envolve uma ação que obstrui as vias respiratórias, provocando a mudança de aspectos bioquímicos do sangue,...

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A asxia é uma ação que obstrui nas vias respiratórias a passagem de ar o que provoca a mudança de aspectos bioquímicos do sangue....

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Quais são os princípios do Direito Processual Civil Internacional?

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A) Podemos relacionar a justiça de Thomas More à justiça em Marx? Expliquem.

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A nulidade no Processo Penal pode ser conceituada como um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valor de um ato ou o...

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O RECURSO QUE visa à emenda de erros ou abusos que importem a inversão tumultuária de atos e fórmulas legais, a paralisação injustificada dos...

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Alguém quer converasar?

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I – No crime previsto no art. 208 do CP (impedimento ou perturbação de culto religioso) não é possível o aumento de pena em razão do emprego...

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Explique a sigla UDN e PSD e que forças políticas ensejavam.​

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Atividade 1.Marechal Deodoro foi a primeira Capital do Estado, pesquise, caso seja necessário, o nome da atualcapital do Estado de...

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