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Direito
Direito
Você acha que os direitos dos trabalhadores sempre existiram?
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Comparando-se o Direito Penal Contemporâneo com o ordenamento criminal vigente durante o Brasil Império, percebemos uma série de semelhanças e...
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– Na aula 3 de Processo Legislativo estudou-se a capacidade de iniciativa, enquanto condição de apresentar determinada espécie normativa no...
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De acordo com as afirmações, marque a resposta CORRETA. I – Órgãos ambientais, juntamente com a legislação ambiental, são importantes...
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Leia o Texto I e responda a questão 1. As lesões de entradas de projéteis (PAF), arremessados por armas de fogo, apresentam características...
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Disserte sobre a previsão constitucional, o funcionamento e competência da Justiça Desportiva.
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Imagine que o legislador, no âmbito da sua política de protecção à infância, cria a seguinte disposição: «As mães solteiras beneficiam de...
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Para os povos Guarani todos os alimentos que fazem parte da natureza são sagrados. Mas, existem alguns alimentos especialmente sagrados. Das...
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Com base na comparação entre esse texto, as mudanças da tutela jurídica das relações familiares, as transformações trazidas pela...
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Malaco foi citado no dia 19/06/2020 (sexta-feira) para responder à acusação por escrito em razão de denúncia contra si formulada pelo Ministério...
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A jurisdição deve ser o último caminho na busca de solucionar os conflitos. Em tese, o direito deveria ser realizado sem que houvesse atuação da...
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Resumo sobre preconseito racial com base na solidariedade ,na justiça e no respeito
há 5 anos
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