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–no momento em que se alista, o cidadão adquire os direitos políticos e a capacidade eleitoral plena. ii – os maiores de 16 anos são obrigados...

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Marisvania, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando...

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Sobre desconsideração da pessoa jurídica, é correto afirmar que: Escolha uma:

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Nos termos do código civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o...

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Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território brasileiro? dúvido me ajudar : ) por

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O que é passar o ponto?

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Pessoa idosa com baixa escolaridade que assina confissão de divida pelo marido falecido.. banco a ameaçou, esse negocio jurídico seria válido ou...

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No transcorrer do processo legislativo ordinário o congresso nacional está autorizado a desfazer ato privativo do presidente da república? e em que...

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Oprofissional de informática é o indivíduo capacitado na área de software e hardware, desenvolvendo, gerenciando e dando manutenção em programas,...

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Preciso da resposta de duas questões. 1- Quais as divisões dos direitos fundamentais previstas por Norberto Bobbio? 2- Localize na CF/88 os Direito...

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Qual a importancia do registro de imóveis?

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Questão q38123 concurso: tj-pe - 2012 - juiz substituto | prova: fcc - 2013 - tj-pe - juiz disciplina: direito empresarial (comercial) | assunto:...

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