A função do Ministério da Saúde no Brasil é garantir o direito à saúde, por meio de ações que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Além disso, o Ministério da Saúde também é responsável por coordenar as ações de saúde, estabelecer as políticas nacionais de saúde, além de gerenciar a execução dos serviços de saúde.