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Direito
Direito
O Município de Caucaia publicou o decreto de desapropriação n. 2020/20 . O decreto era para desapropriar o imóvel de Francisco Alves para fins de...
há 5 anos
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Direito
Quais são os tipos de agentes públicos que compreendem os cidadãos que, precariamente, são convocados, nomeados ou designados para prestarem, em...
há 5 anos
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Direito
Enade/2012) a noção de constituições rígidas é decorrência dos movimentos constitucionalistas modernos, surgidos principalmente a partir de...
há 5 anos
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o lançamento tributário, no caso do iptu, dá-se, geralmente, pelo envio do boleto bancário para o contribuinte. é nesse momento que a autoridade...
há 5 anos
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Direito
Após sucessivas modificações, a Constituição de 1946 foi definitivamente substituída pela de 1967 e, em 1969, foi editada a Emenda Constitucional...
há 5 anos
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Direito
Assinale a alternativa que apresenta a definição correta e um exemplo de quiasmo: escolha uma: a. os termos médios e extremos de um enunciado se...
há 5 anos
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Aprimeira delas é a denominada “jornada controlada”, em que a prestação de serviços pelo empregador. caso superado o limite constitucional e...
há 5 anos
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Direito
Telma Marshal, brasileira, médica, é casada pelo regime de comunhão parcial de bens há 20 anos com Joaquim Pereira, brasileiro, dentista e...
há 5 anos
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Direito
1 ptMara pretendendo tirar a vida de Ana, ao avista-la na companhia da tema, Sandra, em um restaurante, ainda que consciente da possibilidade de...
há 5 anos
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Direito
Aluta pela cidadania é hoje um projeto democrático. no discurso político popular, ela implica a plena participação de todos os adultos,...
há 5 anos
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Direito
Há também a possibilidade de tal crise advir de conflitos pessoais entre sócios, administradores ou entre uns e outros, gerando danos econômicos...
há 5 anos
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Direito
ALERJ APROVA LEI QUE OBRIGA MOTOS A TEREM ANTENAS CONTRA LINHA COM CEROL A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira...
há 5 anos
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