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Jurista alemão claus roxin criador da teoria do domínio do fato criticou, nesta segunda -feira 1/9 em são paulo aplicação que tem sido...

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Aparticipação democrática da sociedade é considerada como aspecto essencial da cidadania e do controle social do poder público. o aumento da...

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(xxi exame de ordem unificado) paula e joyce são empregadas de uma mesma sociedade empresária. o irmão de paula faleceu e o empregador não...

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Aestrutura estatal é formada por órgãos públicos que por sua vez são classificados como: unidades de atuação que congregam atribuições...

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As políticas públicas se constituem por planos, programas e por um conjunto de ações, atividades a serem desenvolvidas pelo estado de forma direta...

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Ainfração penal prevista no art. 359-f do código penal, consiste em deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelamento de montante de...

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Aconstituição federal de 1988, em seu artigo 5º caput, preceitua o direito à vida como postulado fundamental. com o avanço e recentes descobertas...

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Afigura da pirâmide da estrutura organizacional é um recurso didático utilizado para ilustrar a estrutura de gestão mais empregada...

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Não compõe o escopo de cobertura do regime da previdência social, conforme a cf de 1988: a proteção à maternidade, especialmente à...

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Quanto ao direito de greve e correto afirmar que

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De acordo com o artigo 205 da constituição federal, as três finalidades da educação são: o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o...

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Da mesma forma que existe uma divisão entre o direito público, o direito privado e o direito difuso, essas teorias também se multiplicam no...

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