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Da mesma forma que existe uma divisão entre o direito público, o direito privado e o direito difuso, essas teorias também se multiplicam no...

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Trabalho sobre acesso a justica sob otica processual constitucional​

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Juliana, maior e capaz, foi intimada a comparecer na 202ª vara criminal, na cidade de vaitimbora-cl, na condição de testemunha em uma ação penal,...

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Já foram propostas várias emendas constitucionais tendentes a introduzir a pena de morte em nosso ordenamento jurídico. sobre isso, considere as...

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No que se refere a ação rescisória, analise as assertativas abaixo e analise a alternativa correta i. a ação rescisória somente poderá ser...

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Para clausewitz (1780-1831), considerado um dos maiores estrategistas militares e grande teórico da guerra, “a estratégia é o uso dos combates...

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Ana foi convidada por uma multinacional a prestar serviços de programação de computador, desenvolvendo alguns softwares, existindo assim um...

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Ai apenasb ii apenasc iii apenas d i e ii apenas e ii e iii apenas podem me ajudar por favor ​

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Demétrios poderá exigir que seu vizinho, dono de arlindo, troque a cerca viva pela nova de tapume. as despesas com a instalação caberão...

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Qual o objetivo do discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, no contexto da obra e qual caminho foi a opção de...

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Dita o artigo 3º da clt: considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência...

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