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Constituem dimensões do pnedh as abaixo descritas, exceto: a. a apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a...

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Ojuiz decretou que em 15 a devedora deveria quitar sua divida, mais isso não aconteceu. o que fazer ja, q entrei nesta causa sem advogado?

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Assinale a alternativa que não apresenta corretamente uma hipótese de licitação dispensável em razão do objeto consoante a lei nº 8.666/93:...

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Odireito ambiental é ramo autônomo do direito, possuindo regras e princípios próprios, essenciais ao alcance de seu objeto: a tutela do...

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Oencerramento natural do contrato se dá quando ocorre de acordo com as cláusulas previamente pactuadas entre as partes. por outro lado,...

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Odireito tributário é um ramo didaticamente autônomo do direito, além de estudar as relações jurídicas entre estado e sujeito passivo....

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Dispõe o art. 5º, xliii, da constituição federal que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia os...

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Odireito tem como uma de suas funções, do ponto de vista da sociologia, a manutenção do controle social?

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Odireito penal, ou direito criminal, é um ramo do direito público que é composto por um conjunto de normas jurídicas que qualificam e...

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Lesgislativo, executivo e judiciario o que sao?

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Ciência que estuda os sistemas de poder, as instituições e os partidos políticos de um país, o comportamento e as políticas públicas em suas...

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Marque a alternativa incorreta: a união repassa aos estados-membros e distrito federal, 50% do produto da arrecadação do itr ¿ imposto sobre...

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