Odireito ambiental é ramo autônomo do direito, possuindo regras e princípios próprios, essenciais
ao alcance de seu objeto: a tutela do meio ambiente. sobre os princípios do direito ambiental, é correto afirmar: escolha uma: a. o princípio da precaução informa que diante da certeza científica quanto aos seus impactos ambientais, torna-se imperativo determinar a não realização de possíveis ações danosas. b. o princípio da função social da propriedade, do ponto de vista ambiental, informa a necessidade do uso e gozo do direito à propriedade privada ter obediência às necessidades de tutela do meio ambiente. c. o princípio do usuário pagador diz respeito ao dever do poluidor de reparar o dano ambiental causad
1 Resposta
Clique aqui para adicionar a sua resposta.
Mais perguntas de Direito
Direito
Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?
deividsilva784 - há 2 anos
Direito
Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?
anaamorim - há 2 anos
Direito
Direito
Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
rhadias - há 2 anos
Direito
Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?
kuniorrf - há 2 anos
Direito
kailanerayssa204
A alternativa correta é a D.
Do ponto de vista ambiental, a propriedade privada deve atender o uso que beneficie a sociedade como um todo, não sendo possível transgredir regras ambientais somente por se tratar de propriedade privada.
O desenvolvimento sustentável é um dos pilares da construção da Constituição de 1988. É possível perceber a preocupação do constituinte originário com a questão ambiental, não somente do ponto de vista da preservação do ambiente, mas também de seus impactos na economia e no meio social.