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1-está a ser negociada entre vários estados uma convenção para controlar a criação e comercialização de cães de raças perigosas. vai...

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Aconcepção de segurança jurídica e de legalidade somados constituem o principal discurso legitimador do direito moderno. para juristas...

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Arelação jurídica central para o direito do consumidor é aquela que se estabelece entre fornecedor e consumidor e que é portanto normatizada por...

há 6 anos - 25 Views

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Arelação jurídica central para o direito do consumidor é aquela que se estabelece entre fornecedor e consumidor e que é portanto...

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Em se tratando dos estudos sobre os modelos de investigação criminal no mundo contemporâneo, é correto afirmar: que há variados modelos...

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A. são fundamentais para a constituição da sociedade ocidental. b. para o autor, são formas de hierarquizar e inferiorizar uma das partes. c. faz...

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As obrigações legais do profissional farmacêutico, no exercício de suas atividades, estão descritas na lei 13021/2014. marque a alternativa...

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Ago anualmente, ao longo da vigência deste direito. até o momento, a loja já foi construída e abigail pretende iniciar as atividades comerciais no...

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Atividade discursiva - direitos humanos a teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do supremo tribunal federal, referente a...

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(ufba) o velho zé paulino nunca vendeu uma gota de leite de seu cercado. tudo de graça. criara assim filhos de juízes, de promotores, de todos que...

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Oque significa o direito como garantidor de uma cultura de paz?

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Aposse não constitui direito real porque não foi enumerada pela legislação como um destes direitos e, como se sabe, somente os direitos elencados...

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